Perfil comercial desativado: Saiba como recuperar sua conta e os direitos da sua empresa

Daniela Bastos

As plataformas de redes sociais podem ser responsabilizadas juridicamente pela desativação indevida de perfis, principalmente quando o bloqueio ocorre sem aviso prévio ou justificativa fundamentada. A justiça brasileira tem determinado a reativação imediata dessas contas e o pagamento de indenizações, em especial quando não há clareza acerca do motivo da desativação da conta.

Por que as redes sociais não podem suspender perfis sem motivo claro?

Para o empreendedor, influenciador, criador de conteúdo, a conta no Instagram ou Facebook não é apenas lazer, é um canal de faturamento. Uma suspensão arbitrária, baseada em supostas violações de diretrizes genéricas, fere a boa-fé e o direito de defesa do usuário.

Se a plataforma não provar exatamente qual regra foi quebrada, a desativação é considerada abusiva.

Quais são os riscos de uma conta comercial suspensa?

O impacto de ter um perfil empresarial fora do ar vai muito além da falta de curtidas, podendo trazer:

• Interrupção de vendas: Perda imediata de contato com leads e clientes em fechamento.
• Prejuízo em anúncios: Campanhas de tráfego pago são interrompidas, mas o investimento pode ficar retido.
• Dano à reputação: O cliente que não encontra o perfil pode pensar que a empresa ou o profissional atuou de forma indevida, tais como aplicação de golpes.
• Perda de Dados: Histórico de conversas e métricas fundamentais para a estratégia de marketing desaparecem.

O que diz a lei sobre a responsabilidade das plataformas?

Embora os termos de uso sejam contratos privados, eles devem respeitar a legislação brasileira. Conforme o entendimento jurídico atual, o abuso de direito por parte da rede social gera o dever de reparação. Isso significa que, além de devolver o acesso, a plataforma pode ser condenada a pagar por danos morais e lucros cessantes.

Perguntas Frequentes sobre Perfil Desativado

Como recuperar o perfil rapidamente? A forma mais ágil é através de uma ação judicial com pedido de liminar, que busca uma decisão urgente do juiz para que a plataforma reative a conta em poucos dias.

Tenho direito a indenização se a conta voltar? Sim. Se a empresa comprovar que perdeu vendas ou teve sua marca prejudicada durante o período de suspensão indevida, pode pleitear indenização financeira. Importante destacar que cada caso é avaliado individualmente.

O que fazer se o suporte oficial não resolve o problema? Documente todas as tentativas de contato e protocolos. Essa prova de resistência ou burocracia da plataforma fortalece o pedido judicial de reativação.

O perfil na rede social pode ser considerado como a maior vitrine de quem atua no digital. Cada empresa e profissional possui particularidades e o tempo de conta parada é dinheiro perdido.

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