Quando se fala em capacidade civil, muita gente desconhece o que se trata. Contudo,nada mais é do que a famosa maioridade, que no revogado Código Civil de 1916, era de 21 anos e passou a 18 anos no Código Civil de 2002. Porém, o que pouca...
16 de Setembro de 2022Feriado chegando e com ele o período em que se podemos nos dedicar ao ócio e lazer, desfrutando de bons momentos com àqueles que gostamos. No entanto, sem qualquer solicitação ou justificativa plausível, empresas de telemarketing...
16 de Setembro de 2022Atenção quem tá pensando em ir viajar no final do ano... Pra quem está louco pra fazer a mala e ir ao mundo, que está com saudades de aeroporto, visitar outros países, turistar ou mesmo reencontrar com os parentes que vivem em outros...
16 de Setembro de 2022Para compreendermos o que mudou sobre as relações de trabalho com a Medida Provisória 927/20, temos que ter em mente que nosso atual presidente é declaradamente pró-empregador, tanto que esta foi uma de suas plataformas durante a campanha...
16 de Setembro de 2022Nós, do escritório Machado & Mallmann advogados, cientes da atual situação que atinge a população e, em especial, o pequeno empresariado, atendendo à função social da advocacia, viemos prestar um serviço visando a retomada da...
16 de Setembro de 2022A pandemia do COVID-19 que estamos lidando ultrapassa algumas fronteiras dentro das questões contratuais existes em épocas normais. A economia encontra-se em verdadeira estagnação em virtude dos bloqueios necessários à manutenção da...
16 de Setembro de 2022Em meio a diversas restrições impostas pelo Poder Público aos cidadãos a fim de frear a disseminação do COVID-19, surge o questionamento: posso ser responsabilizado civil e criminalmente pelo descumprimento das determinações? A...
16 de Setembro de 2022O país e o mundo vivem uma situação completamente inóspita. O atual estágio de isolamento social imposto pela expansão do COVID-19 muda completamente a rotina de todas as pessoas e mostra-se absolutamente necessária de acordo com os...
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