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05 de Maio de 2023A Lei geral de proteção de dados, conhecida como LGPD, traz em seu bojo a definição dos personagens que integram o ciclo de tratamento de dados, bem como as suas responsabilidades. Dentre outros, destaca-se as figuras do controlador e operador...
04 de Maio de 2023Com as mudanças que a Reforma Trabalhista trouxe para a Consolidação das Leis do Trabalho por meio da Lei 13.467, houve grandes avanços em possibilidades de acordos trabalhistas legais, que transformam o processo demissional das empresas muito...
02 de Maio de 2023Infelizmente, a violência doméstica é uma realidade muito presente em nossa sociedade, afetando milhões de mulheres em todo o país. Com o objetivo de combater esse problema, o governo brasileiro público o...
25 de Abril de 2023A consultoria jurídica é um serviço de grande importância para empresas de todos os tamanhos e setores. Em um mundo cada vez mais competitivo e regulamentado, a orientação jurídica especializada é fundamental para garantir a conformidade...
15 de Abril de 2023O pedido de demissão pelo funcionário é um modelo de rescisão de contrato de trabalho onde o empregado expressa o seu desejo de deixar o emprego e se desligar da empresa, independente da vontade do empregador, ou seja, é uma decisão unilateral...
13 de Abril de 2023O conceito de compliance ultrapassa a ideia de mero cumprimento das normas, sendo mais abrangente que somente o comprometimento em seguir a legislação aplicável à determinada atividade. O termo é originário do verbo inglês to comply, que, em...
11 de Abril de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.