O contrato de compra e venda é o instrumento em que o proprietário de um bem, transfere a outra pessoa, mediante condições estabelecidas entre as partes. Este instrumento, entretanto, possui cláusulas que são essenciais, e algumas...
31 de Maio de 2023Existem casos em que foi determinado o pagamento pelo genitor de pensão alimentícia ao filho, e posteriormente, após algum tempo, o genitor venha a realizar exame de DNA e verificar que na verdade a criança ou adolescente...
25 de Maio de 2023LGPD para Cartório A Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir a proteção dos dados do indivíduo, da pessoa natural, cabendo a este a decisão acerca do fornecimento ou não dos seus...
23 de Maio de 2023No mês de março deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho, modificou seu entendimento no que se refere aos reflexos das horas extras para fins de cálculo trabalhista. A partir do dos 20/03/2023, as horas extras habitualmente prestadas que são...
19 de Maio de 2023Os titulares dos dados têm seus direitos garantidos na LGPD, assim, este pode requerer informações acerca dos dados tratados, bem como a exclusão e anonimização dos dados. Muitas vezes o titular permite o tratamento de seus dados, todavia,...
17 de Maio de 2023A M3 explica! A Assessoria em Licitações é a maior aliada de empresas que querem vender de produtos e prestar serviços junto aos Órgãos Públicos. Para quem já é habituado, isso...
15 de Maio de 2023Auxílio acidente é um benefício previdenciário indenizatório devido aos segurados acidentados quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para...
13 de Maio de 2023A atividade empresária demanda a adoção de práticas estratégicas para a sua estruturação financeira. E esta estruturação, quando em momentos de crise, normalmente passa pela tomada de difíceis decisões, que a uma primeira vista, podem...
11 de Maio de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.