A aplicação de penalidades na nova lei de licitações é um problema que assombra o empresário. Como saber qual a pena que vai ser aplicada pela conduta praticada? O que deve ser levado em...
12 de Setembro de 2023No dia 11 de setembro de 1990 foram reconhecidos os Direitos do Consumidor através da Lei 8.078, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, a qual foi necessária devido a insuficiência de normas do Código Civil...
11 de Setembro de 2023Já existem registros de empresas condenadas pela LGPD em todo o território nacional. O tratamento de dados pessoais fora regulamento no Brasil, através da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que está em vigor desde o ano de 2020, sendo...
08 de Setembro de 2023A holding empresarial possui inúmeras vantagens, uma delas é a eficiência tributária. Ao falarmos em estruturas empresariais, organizações societárias e desenvolvimento de atividades, muitas vezes o...
07 de Setembro de 2023A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD desde sua entrada em vigor é alvo de dúvidas quanto à sua aplicabilidade às serventias extrajudiciais, os famosos cartórios. Tais questionamentos são...
06 de Setembro de 2023A nova Lei de licitações realizou diversas mudanças nas modalidades de licitação, como extinguir a tomada de preços e a carta convite, bem como criou uma modalidade licitatória, o diálogo...
05 de Setembro de 2023Você sabe o que é necessário para realizar o casamento civil? Será que é só marcar a data? Existem alguns procedimentos que precisam ser cumpridos para casar no civil, conforme veremos a seguir: O...
04 de Setembro de 2023Antes de abordar a LGPD em Licitações, relembramos que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mesmo promulgada no ano de 2018, ainda é considerada uma norma recente em nosso ordenamento jurídico. Todavia, o...
01 de Setembro de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.