O final do ano já chegou, e com ele, o mês que todos amam e aguardam ansiosamente, novembro, o mês de BLACK FRIDAY Mas afinal, o que é a Black Friday? Para aqueles que não estão familiarizados...
23 de Novembro de 2023Você sabia que existe uma norma que confere ao consumidor o direito do arrependimento de compra? Mas, o que seria o direito do arrependimento de compra? Conforme estabelecido no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC),...
15 de Novembro de 2023Você conhece a diferença entre propaganda enganosa e abusiva? O Código de defesa do Consumidor (CDC), rege sobre as relações de consumo, onde as partes que a compõem são consumidores e fornecedores, e...
11 de Outubro de 2023A Lei nº 8.078/90, conhecida como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), não apenas estabelece princípios e direitos dos consumidores, mas também aborda as obrigações dos fornecedores, e vamos examinar...
20 de Setembro de 2023No dia 11 de setembro de 1990 foram reconhecidos os Direitos do Consumidor através da Lei 8.078, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, a qual foi necessária devido a insuficiência de normas do Código Civil...
11 de Setembro de 2023As operadoras de telefonia têm uma enorme responsabilidade em relação à proteção dos seus clientes contra possíveis golpes que possam ocorrer por meio de ligações telefônicas e...
09 de Maio de 2023A consultoria jurídica é um serviço de grande importância para empresas de todos os tamanhos e setores. Em um mundo cada vez mais competitivo e regulamentado, a orientação jurídica especializada...
15 de Abril de 2023Inicialmente devemos esclarecer que o “nome” que será concedido à ação quando da distribuição se torna irrelevante, então, ação revisional ou ação de...
16 de Fevereiro de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.