Majoração e Minoração da Pensão Alimentícia
Quando houver mudança na situação financeira de quem tem a obrigação de prestar os alimentos, ou na de quem os recebe, poderá ser solicitada a redução ou majoração da pensão...
22 de Janeiro de 2024
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Ação de guarda dos filhos: por onde começar?
Um dos dilemas a serem discutidos após a separação de um casal é a guarda dos filhos. Mas você sabe como funciona o processo para regularização de guarda? Hoje vamos te...
22 de Janeiro de 2024Volta às aulas: porque dividir as despesas com material escolar
Quando as aulas das crianças retornam é necessário fazer a compra do material escolar, que muitas vezes custa caro para os genitores. Para aqueles que já recebem ou pagam um valor fixo de pensão alimentícia,...
22 de Janeiro de 2024Cobrança de 10% couvert em estabelecimentos: é obrigatório fazer o pagamento?
O ano novo passou, mas a temporada de verão continua e nada melhor que aproveitar uma noite calorosa passeando por aí, seja na praia ou no interior, a procura de um bom restaurante, com bebida e comida boa. Para alguns, a música...
17 de Janeiro de 2024Despesas além da Pensão Alimentícia
Na grande maioria dos casos de pessoas que pagam ou recebem pensão alimentícia surgem ao longo do tempo dúvidas sobre eventuais despesas extras que possam vir a ocorrer. Alguns exemplos de despesas extras que possam surgir...
15 de Janeiro de 2024Viagem dos filhos para o exterior e a autorização dos pais: como funciona?
A Resolução n° 131 do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente trazem disposições sobre viagens dos infantes ao exterior. Em suma, é necessário que a...
15 de Janeiro de 2024Com quem os filhos devem ficar nas férias de verão?
Um ponto a ser discutido entre pais separados é acerca das férias de verão dos filhos. Alguns genitores permanecem em horário de trabalho e não conseguem dispor de muito tempo para cuidar dos filhos, enquanto outros...
18 de Dezembro de 2023Interesses Familiares e a Holding
O que é uma Holding familiar? Uma Holding Familiar é uma estrutura empresarial utilizada por famílias para gerenciar e organizar diversos bens, investimentos e patrimônios de seus membros. Ela atua como uma espécie...
14 de Dezembro de 2023