Prevenir é melhor do que remediar. Ditado antigo, mas que ainda não conseguimos incorporar em um contexto de sociedade. A dinâmica da sociedade atual – e da velocidade de nossos legisladores – coloca em risco...
25 de Outubro de 2022A resposta para essa pergunta parece uma situação óbvia: quem usa a marca a mais tempo tem direito de mantê-la. Entretanto, a situação não é tão óbvia assim. A entidade que atua no registro, controle e fiscalização do uso de marcas e...
20 de Outubro de 2022Inúmeras são as histórias envolvendo brigas de família quando ocorre o falecimento de um ente, que detém patrimônio a ser destinado a seus herdeiros. Passado o período do luto, as rusgas iniciam-se...
19 de Outubro de 2022Uma gestão do patrimônio executada de forma consciente parte de algumas premissas básicas, onde se pode verificar alguns benefícios próprios em relação a concentração de bens em uma...
17 de Outubro de 2022Caso o requerente tenha passado pela perícia médica do INSS e acabou tendo seu benefício indeferido é necessário verificar o que levou a este entendimento do perito visando sanar as possíveis dúvidas e inconsistências documentais com alguma...
14 de Outubro de 2022De acordo com a Lei (Lei 9.784/1999), o INSS tem 30 dias, após o protocolo do pedido de benefício, para conceder ou negar o requerimento, esse prazo também se refere os recursos administrativos.Importante observar que esse prazo pode ser...
11 de Outubro de 2022Quando o assunto é tratamento de dados pessoais, a tendência é crer que somente grandes empresas e multinacionais deveriam se preocupar, todavia este é um dos maiores equívocos quando se fala em proteção de dados.Quando ocorre o tratamento de...
07 de Outubro de 2022Os dados pessoais possuem um valor inestimável e portanto possuem legislação específica para protegê-los.Independentemente do porte da empresa ou do ramo de atuação de profissionais liberais, existe a necessidade de adequação de suas...
05 de Outubro de 2022Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.