Em meio a diversas restrições impostas pelo Poder Público aos cidadãos a fim de frear a disseminação do COVID-19, surge o questionamento: posso ser responsabilizado civil e criminalmente pelo descumprimento das determinações? A...
16 de Setembro de 2022O país e o mundo vivem uma situação completamente inóspita. O atual estágio de isolamento social imposto pela expansão do COVID-19 muda completamente a rotina de todas as pessoas e mostra-se absolutamente necessária de acordo com os...
16 de Setembro de 2022Um dos principais elementos que afetam o âmbito do direito civil é a conceituação e estabelecimento dos bens, e consequentemente, as suas questões pertinentes. Nesse aspecto do direito, dentro da área de abrangência do direito civil, é...
16 de Setembro de 2022As pesquisas internacionais sobre liberdade econômica nos mostram um cenário preocupante no que se refere ao Brasil. Nosso país ocupa a 150º posição no ranking de Liberdade Econômica da Heritage Foundation/Wall Street Journal, 144º...
16 de Setembro de 2022Imagine que seja apresentado um print de tela de um post publicado no Facebook, Instagram ou qualquer outra rede social. Neste post, verifica-se que o conteúdo denigre a imagem de alguém. Esta pessoa, munida destes prints, da tela, deseja...
16 de Setembro de 2022Infelizmente não é novidade que assédios são corriqueiramente cometidos no ambiente de trabalho, sejam eles de cunho moral ou sexual. O crescente número de notícias acerca do assédio sexual no...
16 de Setembro de 2022A atividade notarial, enquanto parte integrante dos atos da vida civil da população, são adstritos as mudanças e influenciados pelas tecnologias que se apresentam. As demandas da sociedade acabam por modificar o Direito, de modo que este se...
16 de Setembro de 2022A recuperação judicial pode ser o divisor de águas na preservação de uma empresa que enfrenta dificuldades em manter sua sustentabilidade financeira. Não é raro que uma empresa no curso de sua existência passe por momentos de incerteza...
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