Os direitos da esposa em caso de separação consistem na divisão dos bens, pensão alimentícia e a permanência ou não com o sobrenome do ex-marido. A pensão alimentícia poderá ser...
10 de Março de 2023O compliance trabalhista é um procedimento onde se busca a adequação da empresa e de todos os envolvidos às leis trabalhistas e aos aspectos que envolvem o ambiente de trabalho. Consiste em um programa de condutas e políticas adotado nas...
03 de Março de 2023Nenhuma empresa quer declarar falência. O acúmulo de dívidas e uma condição financeira insustentável são coisas que não são desejadas por ninguém. Entretanto,...
28 de Fevereiro de 2023Ao se falar em Holdings, sabe-se que está se falando em uma sociedade composta para administração de bens, de participações em outras empresas, em uma instituição societária voltada à...
24 de Fevereiro de 2023A Holding Familiar é uma empresa que visa concentrar e proteger patrimônio, além de possibilitar eficiência tributária. Além disso, a concentração do patrimônio em uma empresa...
22 de Fevereiro de 2023A Lei de Licitações prevê duas modalidades de contratação direta, o qual podemos dizer que ocorre sem a realização do procedimento licitatório tradicional, com diversas empresas disputando: a...
20 de Fevereiro de 2023A Lei n° 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações, apresenta inovação no sentido de prescrever em seus artigos a possibilidade de padronização dos documentos. A ideia é que com a...
18 de Fevereiro de 2023Inicialmente devemos esclarecer que o “nome” que será concedido à ação quando da distribuição se torna irrelevante, então, ação revisional ou ação de...
16 de Fevereiro de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.