Quando falamos em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), podemos dizer que consentimento é uma das palavras chave, juntamente com finalidade, tendo em vista que o titular deve consentir que seja realizado o tratamento de dados e...
02 de Dezembro de 2022Quando vem chegando o fim do ano, a primavera começa a se despedir, todo mundo já começa a pensar nas festas e no recesso de natal. Muitas famílias aproveitam estes dias para irem à praia, ou simplesmente darem uma...
25 de Novembro de 2022Sim, é possível requerer a conversão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença, para o auxílio por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. Para isso é necessário documentos e laudos médicos que...
23 de Novembro de 2022Primeiramente é necessário esclarecer que as aposentadorias do INSS são benefícios previdenciários, ou seja, para que você tenha direito a elas, é preciso cumprir alguns requisitos de tempo de contribuição, idade, qualidade de segurado e...
21 de de 2022A “pejotização” é uma manobra para mascarar uma relação de emprego que teria todas as características de vínculo empregatício comum, visando a diminuição de custos com o trabalhador. Ocorre quando o contrato de trabalho, que deveria...
19 de Novembro de 2022Se você trabalha sem carteira assinada, mas preenche os requisitos necessários para a caracterização do vínculo trabalhista, você se equipara a um trabalhador que é regido pela CLT, quais sejam: -...
17 de Novembro de 2022O aviso prévio é um direito irrenunciável do empregado, devendo ser indenizado pelo empregador ou então trabalhado pelo empregado, em ambas situações o valor referente ao período de aviso prévio deve ser pago ao empregado. Porém, nos casos...
15 de Novembro de 2022A campanha de Novembro Azul é de extrema importância não só na prevenção contra o câncer de próstata, como também no diagnóstico precoce e informações relevantes sobre a doença. Porém, notamos que existem direitos do homem com câncer...
14 de Novembro de 2022Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.