Inicialmente devemos esclarecer que o “nome” que será concedido à ação quando da distribuição se torna irrelevante, então, ação revisional ou ação de...
16 de Fevereiro de 2023O INSS confirmou que ele será o responsável pela aplicação da prova de vida do segurado a partir desse ano, assim o segurado não vai mais precisar sair de casa para fazer a prova de vida. Essa verificação será feita por meio de cruzamento de...
14 de Fevereiro de 2023A versão de produção do eSocial foi atualizada para S-11 em 16/01/2023, com essa atualização deverão ser enviadas informações referentes aos processos trabalhistas que a empresa esteja envolvida. Contudo, a obrigatoriedade de envio das...
10 de Fevereiro de 2023Com o avanço da COVID-19 houve o estabelecimento de algumas Medidas Provisórias pelo governo federal, visando a adaptação dos empregados e empregadores durante o período de pandemia e buscando preservar os trabalhos já existentes. Assim, em...
08 de Fevereiro de 2023A LGPD (Lei de Proteção de Dados) está em vigor desde agosto de 2020 e embora algumas empresas ainda não tenham feito a adequação ao que dispõe a Lei, alegar o desconhecimento da norma não é argumento válido. LGPD para Microempresas e...
07 de Fevereiro de 2023A obrigatoriedade quanto à proteção de dados é uma realidade no Brasil, principalmente desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, em 2020. Passados dois anos da vigência da Lei, muitas empresas e profissionais liberais ainda...
07 de Fevereiro de 2023Ao ingressar em um reality show, o participante acaba por consentir que seus dados sejam tratados pela emissora tratados pela emissora que produz e/ou transmite o programa. Todavia, muito embora os participantes estejam vigiados por câmeras 24...
07 de Fevereiro de 2023Os acordos em ações trabalhistas são uma ótima opção quando se busca uma resolução mais rápida da demanda, mas sempre tendo em mente a necessidade de respeitar os direitos existentes na ação que fora movida. Assim, tendo em vista que o...
30 de Janeiro de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.