Existem diversos deveres e direitos da união estável que são garantidos pela lei, buscando assegurar que as relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveresde lealdade, respeito e...
09 de Outubro de 2023A diferença entre dados públicos e dados sensíveis está principalmente na natureza das informações e nos riscos associados à sua divulgação. Dados Públicos Dados públicos são geralmente acessíveis a todos sem grandes implicações na...
06 de Outubro de 2023O reajuste de contrato em licitação é uma forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, que pode ser afetado por fatores externos, como a inflação.O reajuste é previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), que entrou...
03 de Outubro de 2023Existem outras leis que afetam as licitações e incidem na atividade empresarial além da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), norma que regula a contratação de...
03 de Outubro de 2023Você já conhece a importância da LGPD para profissional liberal? A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD é aplicável a todas as pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como...
29 de Setembro de 2023As exigências em licitação vão muito além das constantes na habilitação e na forma de apresentação das propostas e implicam na desclassificação das empresas. Sabemos que a...
26 de Setembro de 2023A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) é a norma que regula a contratação de bens, serviços e obras públicas pelo Poder Público. No entanto, existem outras...
26 de Setembro de 2023Você sabe como ficam os seus bens no momento do divórcio? Para algumas pessoas, o casamento é um dos momentos mais esperados e uma das celebrações mais bonitas. O casamento estabelece comunhão plena de vida...
25 de Setembro de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.