Pensão alimentícia sobre 13º salário e férias
A pensão alimentícia sobre 13° salário e férias: você sabia? Muita gente não sabe que isso é possível, hoje vamos te explicar quando será cabível. Ao fixar como...
04 de Dezembro de 2023
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Como regularizar estado civil após divórcio?
"Meu relacionamento acabou! E agora? Como regularizar estado civil após divórcio?" - Vem que eu te explico! Para regularizar estado civil após divórcio, é possível realizar de forma judicial ou...
01 de Dezembro de 2023Provimento 134: o que muda na rotina da serventia extrajudicial?
O provimento 134/CNJ veio para regulamentar e preencher as lacunas da LGPD, no que tange à sua aplicabilidade nas serventias extrajudiciais. Pode-se dizer inclusive que esta foi uma norma bastante aguardada, haja vista que muitas...
01 de Dezembro de 2023Mitos e verdades do CDC nas compras de final de ano
Conheça alguns mitos e verdades do CDC (Código do Consumidor) nas compras de final de ano A época das compras finalmente chegou, a véspera Natalina! Eu não sei vocês, mas chega novembro eu só quero...
29 de Novembro de 2023Fiscalização em licitação: como se proteger de abusos do fiscal
A fiscalização em licitação do contrato administrativo é uma atividade essencial para garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes contratantes. O fiscal do contrato advindo de uma...
28 de Novembro de 2023Por que o DPO precisa ser um especialista?
Você sabe o que é DPO e qual a importância de ele ser um especialista na Lei Geral de Proteção de Dados? A gente te conta! É sabido que para uma empresa crescer, é necessário delegar funções, todavia a delegação das funções deve ocorrer...
24 de Novembro de 2023Black Friday: 3 cuidados que você deve ter na hora das compras
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23 de Novembro de 2023Portal Nacional de Contratações Públicas: uma ferramenta essencial para o empreendedor
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é uma ferramenta essencial para o empreendedor que deseja participar de licitações e contratos administrativos. Criado pela Lei nº 14.133/2021, o PNCP...
21 de Novembro de 2023