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03 de Setembro de 2024
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Confira a Newsletter de Agosto
Olá leitores da MM News! Estamos animados em trazer para vocês a edição de Agosto da nossa Newsletter, repleta de novidades e conteúdos exclusivos. Neste mês você verá: - Descubra as...
02 de Agosto de 2024Mudança de domicílio e guarda dos filhos
A mudança de domicílio de um dos pais pode ter um impacto significativo na questão da guarda dos filhos. Quando um dos pais deseja se mudar para outra cidade, estado ou país, surgem várias...
29 de Julho de 2024Contratos de Compra e Venda para Fornecedores: Proteja seus Negócios
No dinâmico mundo das relações de consumo, os contratos assumem papel fundamental na formalização de transações entre fornecedores e seus clientes, uma vez que esses instrumentos jurídicos servem...
27 de Julho de 2024LGPD como aliada no diagnóstico das atividades da serventia
Mais do que uma obrigação legal, a LGPD representa uma oportunidade para as serventias extrajudiciais aprimorarem seus processos, aumentarem a transparência e construírem uma relação de confiança com...
24 de Julho de 2024Pensão para Ex Cônjuge: quando se aplica?
A pensão alimentícia para ex-cônjuge é destinada a garantir o sustento de um dos cônjuges após o término do casamento ou da união estável. Esse tipo de pensão é concedido em...
22 de Julho de 2024Responsabilidade do Fornecedor por Vícios e Defeitos
Neste guia completo, você, empresário, terá acesso a um panorama aprofundado da responsabilidade do fornecedor por vícios e defeitos em produtos e serviços, à luz do Código de Defesa do Consumidor...
20 de Julho de 2024Como o DPO as Service mantém seu Cartório sempre atualizado
A LGPD, Lei geral de proteção de dados, por ser ainda considerada uma novidade no mundo jurídico, acaba por requerer um acompanhamento constante do entendimento e das resoluções publicadas pela ANPD, bem como...
17 de Julho de 2024