Adeus, querida Lei 8.666/93
Querida Lei 8.666/93... Chegou o momento de nos despedirmos, após tantos anos de convívio. Confesso que, no início, nossa relação não foi fácil. Você era complexa, cheia de detalhes e...
13 de Fevereiro de 2024
Blog
Veja nossas postagens
Modalidades de Licitação: conheça cada uma delas
Para que se possa atingir os objetivos estabelecidos na lei, estabeleceram-se modalidades e critérios de julgamento a serem adotados, levando-se em consideração o objeto a ser contratado. O artigo 28 da Lei n. 14.133/2021...
07 de Fevereiro de 2024Desafios do Diálogo Competitivo: obstáculos para empresas em licitações complexas
O diálogo competitivo, previsto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), surge como uma modalidade promissora para licitações de alta complexidade, onde a Administração...
06 de Fevereiro de 2024Pensão alimentícia: Como funciona?
A ação de alimentos pode ser proposta quando a pessoa não possui condições de prover sua própria subsistência, necessitando de auxílio com despesas como alimentação, moradia,...
05 de Fevereiro de 2024Como alterar regime de bens do casamento?
O regime de bens é uma escolha muito importante do casal e deve ser feita até o momento do casamento. Porém, na prática, os cônjuges podem acabar descobrindo que o regime de bens escolhido não é o que...
29 de Janeiro de 2024Majoração e Minoração da Pensão Alimentícia
Quando houver mudança na situação financeira de quem tem a obrigação de prestar os alimentos, ou na de quem os recebe, poderá ser solicitada a redução ou majoração da pensão...
22 de Janeiro de 2024Ação de guarda dos filhos: por onde começar?
Um dos dilemas a serem discutidos após a separação de um casal é a guarda dos filhos . Mas você sabe como funciona o processo de regularização de guarda? Hoje vamos te explicar! Em primeiro lugar,...
22 de Janeiro de 2024Volta às aulas: porque dividir as despesas com material escolar
Quando as aulas das crianças retornam é necessário fazer a compra do material escolar, que muitas vezes custa caro para os genitores. Para aqueles que já recebem ou pagam um valor fixo de pensão alimentícia,...
22 de Janeiro de 2024