Confira a Newsletter de Junho
Olá leitores da MM News! Estamos animados em trazer para vocês a edição de Junho da nossa Newsletter, repleta de novidades e conteúdos exclusivos. Neste mês você verá: Como fica a...
05 de Junho de 2024
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Jurisprudências para Serventias Extrajudiciais - Informativo de Junho/2024
As serventias extrajudiciais desempenham um papel crucial na segurança e eficácia dos atos jurídicos, abrangendo registros imobiliários, tabelionatos e outros serviços. Neste contexto, a análise das...
03 de Junho de 2024Enchentes no RS: O que Prestadores de Serviços Devem Saber sobre Responsabilidade Civil e Excludentes
As devastadoras enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul causaram danos imensos, afetando não apenas a vida das pessoas, mas também a infraestrutura e a economia do estado. Entre os prejudicados, estão os prestadores de...
25 de Maio de 2024Potencializando a Eficiência da Serventia Extrajudicial: Vantagens da Contratação de Assessoria Jurídica
A gestão de uma serventia extrajudicial envolve uma multiplicidade de responsabilidades legais e documentais. Ao optar por contar com uma assessoria jurídica especializada, o responsável pela serventia pode usufruir de...
24 de Maio de 2024Como o DPO as a service pode facilitar a gestão da serventia
A gestão de uma serventia é algo complexo e envolve vários desafios, desde a organização de documentos, cumprimento de prazos, atendimento, financeiro e desde a entrada em vigor da LGPD em setembro de 2020, a...
23 de Maio de 2024Responsabilidades e Responsabilizações do DPO
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, traz em seu bojo o conceito e definição das atribuições dos agentes de tratamento de dados. São considerados agentes de tratamento o...
16 de Maio de 2024DPO: o guardião da serventia!
As serventias extrajudiciais detêm inúmeras informações de seus clientes e seus colaboradores, incluindo informações confidenciais. O dia a dia da serventia é deveras agitado, no qual mais dados...
09 de Maio de 2024A remuneração da Serventia Extrajudicial: os interinos, os concursados o Tema 779 e a ADI 1183
A remuneração das serventias extrajudiciais se dá por meio dos emolumentos. Os emolumentos possuem uma natureza de ordem tributária, equivalentes às taxas, e portanto somente podem ser cobrados em conformidade com o...
30 de Abril de 2024